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Eleição de Bolsonaro é esperança para bloquear a criação de reserva

terça, 30 de outubro de 2018
Caciopar

A eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República e o compromisso dele de observar com rigor as leis vigentes reforça a esperança de agricultores e de autoridades do Extremo-Oeste do Paraná sobre movimentos pela criação de uma reserva indígena entre o Estado e o Mato Grosso do Sul. Durante recente plenária da Caciopar, em Guaíra, o prefeito anfitrião, Heraldo Trento, apresentou informações sobre estudo antropológico feito a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio) e publicado em 15 de outubro no Diário Oficial da União.
Trento informa que o relatório tem inconsistências, a exemplo de tudo o que ocorreu desde 2003 para forçar a criação de uma reserva indígena em área estratégica entre o Paraná e o estado vizinho. O conflito entre pessoas que se dizem indígenas e agricultores, que têm documentos que comprovam há posse da terra há 40, 50 anos, foi alimentado por ongs, algumas delas internacionais, e por setores da esquerda. “O que queremos é simplesmente que se restabeleça a verdade, que a lei seja cumprida e que os produtores rurais de Guaíra, Terra Roxa e Altônia possam, com tranquilidade, trabalhar, produzir e ajudar a desenvolver o Brasil”, diz Heraldo.
A imprensa acompanhou e divulgou muitos dos movimentos feitos por apoiadores de supostos indígenas para tentar criar provas que levassem à formação da reserva. Houve casos, inclusive, de “provas” plantadas em áreas rurais na tentativa de reforçar estudos feitos a pedido da Funai. Os agricultores precisaram enfrentar também clima de provocações, hostilidade e insegurança por conta da atitude de parte dos invasores, que nos governos do PT, principalmente, sentiam-se protegidos porque sabiam que não seriam alcançados pela lei. Mesmo com a publicação no Diário Oficial da União, várias etapas legais ainda precisam ser cumpridas e o término será apenas em 2019, por isso a expectativa de reversão do cenário é grande.
 
Impacto
Heraldo Trento apresentou dados que mostram o impacto que a criação da reserva indígena traria ao Extremo-Oeste do Paraná. Com cerca de 20 mil hectares, ela tiraria parte substancial dos territórios principalmente de Guaíra e Terra Roxa. Um estudo paralelo foi feito para confrontar os dados à disposição da Funai. “Há distorções quanto ao tamanho da área e de matrículas afetadas, por exemplo”, cita o prefeito, dizendo que uma série de providências estão em curso para legalmente contestar o relatório publicado em outubro. “A esperança é que o bom senso e a verdade prevaleçam, porque a Constituição foi simplesmente ignorada em todo o processo”, conforme Trento.
Um dos argumentos mais importantes é o do marco temporal contido na Constituição de 1988. Ele diz que solicitação de áreas para novas demarcações precisa observar prazo máximo de cinco anos após a promulgação. “E há provas de que até essa época não havia índios vivendo na região reivindicada”, afirma o prefeito. Outra denuncia apresentada por produtores rurais e autoridades nos últimos 15 anos é que índios do Paraguai foram trazidos à região para reforçar o movimento daqueles que defendem a reserva. O impacto no território de Guaíra chega a 14,4%, no de Terra Roxa a 18% e no de Altônia a 1,8%.
 
Preocupante
O deputado estadual eleito, Marcel Micheletto, considera a situação na região de fronteira como das mais graves. “Essa região é um exemplo de produção para o País e não podemos deixar que essa reserva se confirme”. Se isso ocorrer, de acordo com ele, será um gesto de extrema irresponsabilidade e de insanidade do governo federal. Marcel entende que a hora é de manter o equilíbrio e a serenidade e buscar o contraditório para mostrar os pontos que desqualificam o trabalho patrocinado pela Funai. O presidente da Caciopar, Alci Rotta Júnior, ressalta a situação como grave, e apela para o respeito e para o bom senso para que a melhor solução possível seja encontrada nos próximos meses.

 



 

Fonte: Caciopar