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Reformar a Previdência é indispensável para garantir futuro próspero ao Brasil

quarta, 19 de junho de 2019
Caciopar

A reforma da Previdência é um assunto muito mais sério do que julga a grande maioria dos brasileiros. Nem mesmo os parlamentares, a quem cabe aprovar as mudanças em debate, conhecem o tema com a profundidade necessária, principalmente quanto a seus impactos e possibilidades. Por isso um grande número de entidades empresariais se soma a uma corrente nacional pela aprovação de uma reforma à altura do que é preciso para garantir fôlego às contas públicas, segurança ao mercado e retomada do desenvolvimento econômico.
A Caciopar aprofunda o assunto de várias maneiras. “É, sem dúvida nenhuma, o principal tema da atualidade brasileira, justamente em razão de tudo o que está em jogo. Não estamos falando de política ou de interesses de alguns e sim de um fundo do qual grande parte dos brasileiros têm interesse direto, porque um dia dependerão dele”, ressalta o presidente da Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná, Alci Rotta Júnior. A entidade, que representa 46 associações comerciais da região, emitiu carta aberta apresentando argumentos de sua defesa à reforma.
O assunto foi aprofundado em reunião empresarial na Acicaf, de Cafelândia. Dois estudiosos em matérias econômicas, João Carlos Tonin e o deputado estadual Homero Marchese, apresentaram dados, informações e comentários sobre a urgência da reforma. Há consenso de que as mudanças não podem fazer dela uma reforma qualquer. A abertura de concessões enfraquece a proposta e, à medida em que ela é desidratada, menores serão os efeitos práticos da atualização. “Por isso, a pressão dos empresários e da sociedade organizada, principalmente em sua base parlamentar, é tão determinante neste momento”, pontuou o economista Tonin.
 
Apetite voraz
O modelo de Previdência brasileiro é antigo e, ao longo das décadas, sofreu distorções graves. Os governos não deram a devida atenção e muito menos o cuidado que o fundo merece. Exceções e benefícios exagerados, que chegam a beirar o surreal, fragilizaram o fundo, que hoje precisa de boa parte da receita pública para saciar o seu apetite voraz. O déficit em 2018 foi de R$ 265 bilhões e a projeção para o atual exercício é para um prejuízo ainda maior, de R$ 294 bilhões. E se nada for feito, a situação ficará totalmente fora de controle em alguns anos.
Marchese entende que é cada vez maior a convicção de deputados e senadores da necessidade da reforma. No entanto, ele suspeita que a economia projetada pelo governo de R$ 1 trilhão em dez anos ficará distante dessa realidade. “Sem mudanças que freiem benefícios altíssimos e exceções descabidas, em poucos anos a Previdência e o Brasil quebram e ninguém mais receberá nada”, aponta o deputado estadual. É mais o receio de perder do que exatamente dos benefícios possíveis à economia que move parte dos congressistas. Sem a reforma, a tendência é de caos, de mais desemprego e de desequilíbrios gerais.
Um dos aspectos das alterações em análise é de não existir regras diferentes. O máximo de igualdade e de paridade devem permanecer para tornar o todo consistente, afirma Tonin. “Não há mais como sustentar situações geradas a partir de 2003 que garantem a servidores públicos direito de se aposentar com o mesmo salário da ativa. Por isso, criar um teto é questão de sobrevivência à Previdência Social”, destaca Homero Marchese. E a situação não é grave apenas em âmbito federal. Estados e municípios também estão em perigo. O Paraná, um dos estados economicamente mais fortes da Federação, tem déficit de R$ 6 bilhões por ano e o mesmo acontece com parte significativa dos municípios. Assim, eles deveriam ser mantidos na proposta de reforma.
 
Mudou
São diversos os argumentos que mais que justificam a reforma. O déficit tem raiz em mudanças impactantes que o mundo e o País experimentam nas últimas décadas. Até pouco tempo atrás, o número médio de filhos por casal, que se tornariam contribuintes da Previdência, era de 4 e agora é de apenas 1.4. O Brasil envelheceu em 25 anos o que alguns países da Europa demoraram 150 anos para alcançar. “Em 1980, tínhamos 45,3 milhões de crianças, 66 milhões de adultos e 7,2 milhões de idosos. Ou seja, 9,2 ativos para um inativo”, ilustra Marchese.
Mas a conta mudou dramaticamente com os anos e agora são 44 milhões de crianças, 138,5 milhões de adultos e 29 milhões de idosos. A proporção é de menos de cinco ativos para um inativo. E a situação vai piorar muito. Em 2060, o Brasil terá 28,3 milhões de crianças, 116,3 milhões de adultos e 73,6 milhões de idosos. Para cada 1,6 ativo existirá um inativo. No ano de 1950, o País era o 26º entre os cem em número de população idosa. “Em 2100, seremos o nono mais envelhecido do mundo”, afirma o deputado estadual. Hoje, os pagamentos são muito superiores ao que podemos pagar, pontua Marchese.
O Brasil vai mal também nos índices de produtividade de sua mão de obra. Na década de 1960, o País se equiparava ao Japão e em 1987 à Coreia do Sul. “Hoje, os dois são referências mundiais em economia, desenvolvimento e qualidade de vida e nós continuamos estagnados”, observa o economista João Carlos Tonin. Estudos mostram que 82% dos beneficiários do regime geral recebem até dois salários mínimos. Então os privilégios residem em pequena parcela de quem recebe e em sua maioria são servidores públicos, que se aposentam ganhando cinco vezes mais que um trabalhador da iniciativa privada.
O déficit de um milhão de servidores é o mesmo gerado por 33 milhões de pessoas da iniciativa privada. Os valores dos benefícios, com o atual modelo da Previdência são os seguintes: Legislativo R$ 29 mil, Justiça R$ 19 mil, Executivo R$ 8,8 mil e trabalhadores privados R$ 1,37 mil. “Esse é um dos principais fatores de tanta injustiça e distorção. E um dos aspectos centrais que justificam as mudanças”, disse Marchese que, ao lado de Tonin, citou aspectos das propostas em debate no Congresso para a construção de uma nova Previdência.

 
Crédito: Assessoria

Fonte: Caciopar