ARTIGO - DISTRIBUIÇÃO DE RENDA: GRANDES NÚMEROS

terça, 25 de outubro de 2022

CACIOPAR

Durante muito tempo e em vários ambientes se discute sobre a distribuição de renda, com foco na má distribuição. Muito se fala e pouco se faz, e por aí vai. Não é tarefa fácil. Nos últimos 70 anos (quase um século), os 40% mais pobres têm ficado com 10% a 12% da renda nacional. Isso é estrutural. Não obstante é importante dizer que a renda subiu e os pobres ficaram menos pobres, a classe média melhorou e os ricos também, durante esse período. Sempre é necessário fazer essa ressalva.

Para permitir a comparação entre países e regiões existe um índice, denominado Índice de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de zero, melhor é a distribuição de renda. Quanto mais próximo de 1, pior é a distribuição. No Brasil, tem variado entre 0,52 e 0,54 entre 2009 e 2019, melhorando para 0,49 em 2020, provavelmente por conta do Auxílio Emergencial.

Os melhores valores do indicador estão nos pequenos países europeus (Suécia, Áustria, Dinamarca e Países Baixos), na faixa de 0,25, mas também entram nessa lista países pobres, evidenciando que as análises da distribuição, precisariam ser complementadas envolvendo os níveis de renda, por exemplo a renda per-capita (o que distribuir). Ou seja, concomitantemente é preciso verificar a renda per-capita e a distribuição, para melhor comparar. Entre os de pior distribuição estão África do Sul e Namíbia, na faixa de 0,64. Resumindo, temos muito o que melhorar e a distribuição direta pode auxiliar nesse processo. Fonte: https://pt.countryeconomy.com/demografia/indice-de-gini, acesso em 07/09/2022. Vamos analisar, então, os grandes números.

1-Alguém é contra a distribuição de renda direta aos mais pobres? Por exemplo, o Auxílio Brasil definido na Lei nº 14.342, de 2022?  Veja, a distribuição direta é comprovadamente melhor do que a distribuição indireta. O Programa contribui para a paz social, tem a pretensão de melhorar a distribuição de renda, reduz a fome, cria um mercado local em regiões pobres, reduz as desigualdades regionais (o art. 170, VII, da Constituição incluiu a redução das desigualdades regionais entre os princípios da ordem econômica). Por outro lado, os contrários alegam que se está “dando o peixe em vez de ensinar a pescar”, que também não estabelece “portas de saída”, que o dinheiro é usado para diversos fins não tão nobres quanto à aquisição de alimentos e que é uma forma de “compra de votos”. Para concluir, o gasto corresponde a 1% do PIB.

2-Gasto alternativo e tributação. No item anterior apresentamos um programa que “cobre” aproximadamente 20 milhões de famílias. Considerando que o Brasil tem aproximadamente 60 milhões de famílias, atende a 1/3 delas. Robusto, não é? Em termos de distribuição direta de 1% do PIB para os 1/3 da população mais necessitada, é algo no mínimo coerente. Relacionando com a receita tributária, que corresponde a 33% do PIB, o Auxílio Brasil corresponde a 3% da arrecadação tributária, algo como 100 bilhões de reais. O valor distribuído poderia ser maior, se não houvesse corrupção e baixa produtividade na economia brasileira. A manutenção do valor em R$ 600,00 por mês em 2023, aumenta essa conta para R$ 150 bilhões. O processo político tem discutido isso. Quem ganhar, vai ter que abrir espaço para tal. Provavelmente tributando dividendos e alterando a isenção dos juros sobre o capital próprio (Lei nº 9.249, de 26/12/1995).

Neste contexto, por outro lado, em 2020, no Brasil, as isenções e subsídios corresponderam a 4,31% do PIB ou 13% da arrecadação tributária. Compare os 3% dos tributos para 1/3 da população (Auxílio Brasil para 33% da população) com os 13% de isenções e subsídios para aproximadamente 0,1% da população com forte influência política.  Poderiam ser feitas outras análises, como comparar com os programas sem resultados reais ou financiamentos externos que foram feitos às ditaduras, cujos empréstimos não estão sendo pagos.

Concluindo, os “grandes números” geram luz sobre a importância das discussões do relevante tema.

EDISON LUIZ LEISMANN

Professor e Consultor Empresarial. Contato: elleismann@hotmail.com