O Observatório Social de Cascavel endereça à administração pública municipal documento com sugestões que considera importantes, caso observadas, para reduzir custos em novas licitações. Uma delas diz respeito à revisão de tabelas de preços de referência, a fim de que os valores máximos estabelecidos nos processo de compra possam estar mais próximos da realidade de mercado. Membros da Ong fizeram na manhã de quarta-feira, durante reunião de diretoria da Acic, prestação de contas das atividades desenvolvidas em 2009.
Um dado demonstra a importância de incorporação desse cuidado nas novas licitações, segundo o presidente do Observatório Social, José Alexandre Polasek. O órgão, mesmo apenas com um colaborador e uma estagiária, fez o acompanhamento de 32 licitações a partir de março. Pelo valor máximo de compra apresentado nesses editais, o custo seria de R$ 3,51 milhões, e o investido efetivamente nessas aquisições chegou a R$ 2,17 milhões. “Quando há um bom número de empresas participantes, o que ocorre na maioria desses 32 processos, há um ajuste nos preços, mesmo assim longe daquele que poderia ser considerado como ideal”, segundo o membro Mateus Turra.
O que mais preocupa é nas licitações que envolvam apenas dois ou três concorrentes, quando o preço-teto passa a definir a negociação. O simples ajuste das tabelas pelo atual preço de mercado já trará economia significativa de recursos aos cofres públicos, conforme Mateus. Outra constatação que exige providências é quanto a uma espécie de empresas especializadas em licitações. Elas não têm loja, não têm estoque e muitas vezes desqualificam empresas sérias do certame. São de fachada e que compram de terceiros, quando ganham o processo, os itens do edital que raramente são os mesmos que foram especificados e muito longe da qualidade exigida.
Polasek esclareceu que esses problemas não estão relacionados à má-fé nem maldade da administração pública, simplesmente são problemas de metodologia de gestão de compra ainda em vigor e que precisam ser ajustados. A diferença entre o valor máximo sugerido nos 32 editais acompanhados para o efetivado na compra é de 38%. Para a compra de computadores, por exemplo, foi dado como teto o preço de R$ 3,2 mil e a aquisição foi fechada pela metade, mas poderia, considerando o valor médio do equipamento solicitado, sair por menos.
Fiscalizador
José Alexandre Polasek fez questão de frisar que o papel do Observatório Fiscal é de fiscalizador e não de órgão de denúncia, papel que cabe ao Ministério Público. A meta, com o tempo, é conseguir agir preventivamente, para auxiliar a administração pública quando for percebida alguma distorção que pode ser ajustada antes do dia da licitação. “Agindo assim é possível evitar o desperdício do dinheiro público antes do processo, porque comprovadamente depois que o problema ocorreu o dinheiro pago a mais raramente retorna aos cofres públicos”.
O Observatório Social nasceu em 2006 em Maringá e atualmente opera em várias cidades paranaenses e está em implantação em diversos estados brasileiros. O papel dele é de ser um agente de mudanças e de valorização da ética na gestão pública. A ong é formada por pessoas comprovadamente idôneas e que querem dedicar seu conhecimento técnico e seu tempo em favor da coletividade. Não há qualquer ligação do Observatório com partido político e com órgãos públicos. Ele é mantido por entidades de classe e empresas colaboradoras.
Créditos: Jean Paterno
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