Acic/Cidades Inovadoras

A convite do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cascavel e da Acic, o secretário de Planejamento, Fernando Dillenburg, esteve quinta à noite na associação comercial para apresentar o que ele chamou de raio-X do PDI, o Programa de Desenvolvimento Integrado. As informações apresentadas, ricamente detalhadas, oferecem elementos para uma reflexão profunda sobre gestão pública e do papel das entidades organizadas e da comunidade no processo de desenvolvimento de um município. E quanto à necessidade de contar com instrumentos que pensem ações e projetos de longo prazo.
Dillenburg empregou conhecimentos e experiências que acumulou ao longo da vida como profissional da área tecnológica para fazer uma leitura técnica e detalhada sobre um dos maiores, ou talvez o maior, programa de intervenções urbanísticas da história de Cascavel. O objetivo da apresentação, conforme o secretário, é para esclarecer dúvidas, que são muitas, sobre o PDI, que avança de uma gestão pública para outra. “Esse é um projeto que envolve os interesses de toda a nossa comunidade. Por isso, com transparência e responsabilidade apresentamos as informações apuradas”, disse.
O secretário lembrou das motivações que levaram o município a buscar o financiamento, voltadas a promover melhorias no espaço urbano, ampliar as áreas verdes e assegurar avanços na gestão de informação do município. O PDI foi subdividido em quatro grandes componentes: transporte e mobilidade urbana, meio ambiente e serviços sociais, fortalecimento institucional e administração. Entre os argumentos que dão sustentação ao primeiro ponto está aumentar a eficiência do sistema viário de transporte público. Com um corredor exclusivo, o tempo de conexão entre os terminais Leste e Oeste cairia de 25 para 20,84 minutos.
A implantação de uma ciclovia aumentaria, por sua vez, o tráfego diário de ciclistas no percurso contemplado de 542 para 758. Dillenburg informou sobre intervenções, cronograma, metas e prazos. O percurso dos ônibus pelas canelas chegará a 13 quilômetros. Serão quatro novos terminais (leste, oeste, noroeste e nordeste) e 50 paradas de nível. Para o acompanhamento dos indicadores das obras e seus reflexos foi contratada a Unioeste. Os relatórios permitirão que o Banco Interamericano de Desenvolvimento tenha acesso a informações e quantificações sobre os avanços alcançados com o empreendimento.
Há atraso no cronograma da implantação do corredor exclusivo, que deveria estar pronto até o fim de 2016, e também dos terminais, que ficarão prontos em épocas diferentes, o último apenas em novembro. “Por isso, já que não há como operar com os ônibus sem que o sistema esteja pronto, é provável que o início da operação ocorra somente em março de 2018”, conforme Dillenburg. Há ainda, ligada a essa etapa, a abertura de novas vias, prolongamentos de binários e construção de um viaduto na BR-277. A melhoria na mobilidade ocorre também com a implantação de calçadas em área de 100 mil metros quadrados no entorno de 130 prédios públicos.
Parques
O PDI prevê a implantação de cinco parques lineares. O primeiro deles, o Vitória, já está pronto e foi dado como contrapartida ao projeto. O do Morumbi já está licitado e deverá começar nas próximas semanas. Os outros deverão ser no Floresta, Santa Cruz e Santa Felicidade. A análise mais atenta aos custos do Parque Morumbi soaram como alerta, segundo o secretário de Planejamento. Entre a estimativa e o valor final há uma diferença bastante expressiva, de mais de R$ 10 milhões. “Diante disso, veio a preocupação de saber se o recurso previsto seria suficiente para executar todas as obras”.
As melhorias sociais que devem ser contempladas pelo projeto incluem a construção de centros de convivência e o aumento de famílias integradas a programas de auxílio e assistência. O projeto prevê ainda, de acordo com Fernando Dillenburg, análise de tempo médio, por exemplo, de emissão de consulta prévia para obras físicas. Com atualizações e informatização em curso, afirma ele, será possível reduzir o prazo para poucos dias até a metade do ano, atendendo assim a uma antiga expectativa da área da construção civil.
Duas ações centrais visam ao fortalecimento institucional, o Cascavel Digital, com a implantação de fibra óptica, e um portal de georreferenciamento. A primeira gera algumas dúvidas e análises, mas a segunda já é referência, afirmou o secretário. Por meio das informações apuradas pelo geoportal será possível planejar investimentos públicos com mais antecipação e precisão. “Podemos saber quantas crianças nasceram e qual será a demanda por vagas em centros infantil dentro de quatro anos”, exemplificou. O secretário detalhou também sobre decretos de formação de equipe e entidades à execução do programa, bem como suas responsabilidades.
Desembolsos
Os representantes de entidades que compõem o Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cascavel foram informados também sobre somas já investidas pelo programa até abril de 2017. O total de recursos liberados pelo BID é de R$ 37,1 milhões e a contrapartida do município chegou a R$ 40,7 milhões. No entanto, os recursos já desembolsados pelo banco financiador (considerando a variação do valor em períodos diferentes de repasses), chega a R$ 45,3 milhões.
O valor inicial do projeto, segundo Dillenburg, era de R$ 115 milhões – R$ 57,5 milhões do BID e R$ 57,5 milhões do município. No entanto, a estimativa atualizada chega a um total de R$ 249,3 milhões (R$ 146,8 milhões do município e R$ 102,4 milhões do BID), diferença de R$ 134,3 milhões. Considerando o que ainda está previsto de repasses, então o volume faltante chega aos R$ 70 milhões. “Por isso e para não comprometer dinheiro de outras áreas importantes o tema precisa ser tratado com cuidado, saber o que pode ser priorizado e encontrar fontes alternativas para buscar novos recursos”, ponderou o secretário. Ele também detalhou sobre aditivos e formato de licitações.
A previsão de conclusão total do projeto é para dezembro de 2018. A administração pública considera, diante da realidade do PDI, suprimir algumas obras e adotar medidas que possam gerar economia. A preocupação com o corte de obras é unicamente uma questão gerencial, de contratar com o devido respaldo financeiro e sem gerar desequilíbrios que possam afetar a máquina pública e áreas essenciais, segundo Fernando Dillenburg. Outra preocupação é quanto ao prazo para a execução de algumas obras. De calçadas, já foram licitados e estão em execução 19 mil metros quadrados. Entretanto, em apenas dois anos terão de ser cumpridos mais de 81 mil metros.
Obra de todos
O presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cascavel, Edson José de Vasconcelos, falou da importância do planejamento de longo prazo e da missão do órgão, com o suporte das entidades organizadas, de conduzir o município a avanços econômicos e sociais. O PDI, de acordo com ele, é uma obra da cidade, que passou de uma gestão pública a outra. As possíveis mudanças e readequações no projeto, ressalta, devem ocorrer segundo as necessidades do cidadão. “É uma obra de todos, porque influencia no cotidiano de cada um dos cascavelenses”.